O Nosso Programa

Porquê a candidatura da Iniciativa Liberal?

A candidatura autárquica de Lagoa tem como objectivo passar a contar com uma representação nos órgãos autárquicos de Lagoa e poder agir para alterar o rumo do concelho.

Queremos criar condições para uma Lagoa desenvolvida que coloque as Pessoas no centro das suas políticas, permitindo-lhes igualdade de oportunidades e dê iniciativa aos seus habitantes e às empresas que nela sediam os seus negócios, que lhes dê a confiança e liberdade de escolha para aproveitarem e para criarem as suas próprias oportunidades.

Somos livres de mudar, para Libertar Lagoa!

As nossas propostas para Lagoa

ADMINISTRAÇÃO LOCAL – LAGOA DIGITAL

Criação de plataforma (website & app) com objetivo de ligar o munícipe à autarquia e desburocratizar os processos

Promover e facilitar a interação dos munícipes com a autarquia e colocar a autarquia ao serviço dos munícipes. O município tem atualmente um website com algumas informações sobre a autarquia, mas não permite interatividade entre o cidadão e os serviços públicos. Para garantir a utilização por parte dos munícipes desta ferramenta, deverá ser, entre outros, possível executar os seguintes pontos:

  • Possibilitar a realização da maioria dos processos autárquicos online, bem como solicitar agendamento para processos que careçam de visita presencial do munícipe;
  • Serviço de alertas à câmara municipal que permite ao cidadão reportar de forma fácil no dia a dia pequenos problemas à autarquia na rede viária, nos jardins, na iluminação pública, na recolha de resíduos, na limpeza urbana ou avarias em equipamentos públicos.
  • Ticket online – ponto de contacto com o munícipe para recolha de ideias, sugestões ou propostas, bem como ponto de situação do contacto efetuado.
  • Tracking Documental – possibilitar que os munícipes e empresas locais consigam consultar em que estado, serviço competente e possíveis pendências se encontram os seus respetivos processos autárquicos. (Integração com o sistema interno existente), com o objetivo de minimizar o tempo de espera dos processos em curso.
  • Talk-Center Autárquico – possibilidade de contactar os diversos serviços da autarquia para pedidos de apoio simples como pedidos de informação genérico, ou documentação necessária para dar entrada do processo (por exemplo de licenciamento) o mais completo possível.
  • Área do munícipe, onde pode consultar de forma resumida o status dos pedidos e processos, bem como a situação financeira (IMI, Faturas dá agua, outros emolumentos).
  • Informações sobre transportes públicos – que interligue todas as modalidades de mobilidade urbana, intramunicipal e intermunicipal, permitindo uma deslocação sustentável aos habitantes, trabalhadores, estudantes e visitantes do município.
  • Consultas/Referendos – Sobretudo aplicado ao orçamento participativo, mas igualmente em temas que não foram sufragados pelo voto.
  • Transparência das decisões, através de publicação em portal de fácil acesso e consulta (Base Local) por parte do cidadão, das diversas tomadas de decisão.

ECONOMIA – GABINETE DO INVESTIDOR

Criação de um Gabinete Virtual do Investidor para facilitar investimento no município.

O Gabinete Virtual do Investidor deverá permitir a possibilidade de realização online de todos os processos de licenciamento e obrigações necessárias ao início de novas atividades económicas e apoio às atividades económicas existentes. Deverá servir como principal porta de entrada a novos investidores e como parceiro às atividades económicas existentes.

  • Criação de um Gabinete virtual do Investidor com possibilidade de realização online de todos os processos de licenciamento e obrigações necessárias ao início de novas atividades económicas.
  • Apoio a empresas a nível de processos burocráticos, jurídicos, contabilístico, financeiro, bancário e a nível de apoios existentes em articulação com parceiros do sector privado e público.

Plataforma de promoção das oportunidades de investimento (público e privado), apoios existentes e valorização do património natural, cultural, educacional, económico e humano existente no município.

ECONOMIA, COMPETITIVIDADE FISCAL E HABITAÇÃO

Rever e minimizar todas as taxas e impostos aplicados aos munícipes e empresas do município.

O Município de Lagoa deverá ter como objetivo a minimização das taxas e impostos cobrados por parte da autarquia. Como tal, propomos as seguintes reformas a serem implementadas até 2025:

  • Eliminação de todas as taxas que não tenham correlação direta com a prestação do respetivo serviço. (Implementação de curto-prazo)
  • Redução da base da Taxa de IMI para o mínimo permitido pela lei nacional (0,3% em 2021). (Implementação longo-prazo)
  • Fomentar a criação de novas habitações permanentes com a criação de um regime especial de redução de IMI aplicável a imóveis de habitação permanente em zonas limítrofes do município (via coeficiente de localização).
  • Revisão do coeficiente de localização do município, procurando aproximar os coeficientes das várias zonas do concelho.

Garantir uma percentagem mínima de execução de fundos comunitários, no âmbito do próximo quadro 2021-2027, em setores diversos nomeadamente eficiência energética, digitalização empresarial, agricultura, indústria, mar e pescas, de modo a diversificar a economia regional e a torná-la menos dependente do setor turístico.

ECONOMIA - INVESTIMENTO

Incentivar a diversificação económica do município.

Assumir a autarquia como mediador e elemento articulador de joint-ventures público-privadas entre vários agentes no município.
Aproveitar os recursos existentes e alavancar a capacidade de diversificação da economia do município.

PATRIMÓNIO

Criação de programa para recuperação ou reconstrução de património imobiliário devoluto, ou em estado degradado.

A autarquia deverá procurar soluções para valorizar o imobiliário existe. Para tal, deverá considerar utilizar sinergias do sector privado e público.

  • Desenvolvimento do Portal de Promoção de Investimento Imobiliário de forma a inventariar bens municipais com potencial habitacional, industrial ou comercial. Possibilitar aproveitamento desses bens municipais para investimento privado, seja por via de exploração ou aquisição.
  • Apuramento de imóveis/terrenos sem proprietário (abandono ou severamente devolutos) e inserir no Portal de Promoção de Investimento Imobiliário.
  • Criação de programa para recuperação ou reconstrução de património imobiliário devoluto, ou em estado degradado, no centro da cidade.

INFRAESTRUTURAS: MOBLIDADE E AMBIENTE

Implementar um programa intermodal de mobilidade urbana e intermunicipal no município de Lagoa.

Desenvolver um programa que integre e interligue todas as modalidades de mobilidade urbana, intramunicipal e intermunicipal, permitindo uma deslocação sustentável aos habitantes, trabalhadores e visitantes do município. Como tal, propomos o seguinte:

  • Mobilidade cicloviária – Implementação de um sistema de sinalética pedonal com informação direcional e temporal que permita a navegação à vista entre diversos pontos da cidade de Lagoa, Carvoeiro e Ferragudo, bem como nas zonas limítrofes do município com Portimão e Silves (Parchal e Porches respetivamente)
    A sinalética deverá tanto ser utilizada para fins turísticos, como igualmente para orientação de estacionamento de transporte individual motorizado e interligação aos restantes sistemas de transporte da cidade.
    Expansão das ciclovias, entre outros, às estruturas de ensino e estudo, como escolas e biblioteca.
  • Transportes Públicos – Melhorar a sinalética associada aos transportes urbanos e intramunicipais, identificando o diagrama dos transportes existente em cada paragem rodoviária/estação de comboios. Integrar os transportes públicos na estratégia municipal urbana com outras formas de transporte – pedonal, cicloviário e individual motorizado.
  • Smart-Parking – Introdução do sistema de smart parking, nomeadamente através de sensores para recolher dados sobre a ocupação de lugares de estacionamento à superfície e em parques fechados, promovendo a gestão de estacionamento inteligente e o conceito de smart-city (articulado com a APP)
  • Projeto de melhoria no tratamento de esgotos – Capacitação do sistema de recolha de esgotos para picos de utilização, prevenindo desastres ambientais como o lançamento direto dos esgotos em Carvoeiro para o oceano;
  • Projeto de melhoria no abastecimento de água (estações elevatórias) – permitindo resolver o problema da população com o acesso a água canalizada em períodos de pressão no fornecimento (objetivo: acabar com a rutura de abastecimento no verão).

SINERGIAS NO ENSINO, CULTURA E DESPORTO

Criação de sinergias entre as escolas do município, municípios vizinhos e empresas privadas.

Desenvolver e promover um programa que vise a criação de sinergias entre as escolas do município e empresas privadas a operar no município com o objetivo de transmissão de conhecimento e aproveitamento dos recursos locais para desenvolvimento de competências geradoras de produtividade e consciência cívica.

  • Assembleia Municipal Jovem – Programa para os agrupamentos escolares do concelho para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e identificação de problemas do município pela juventude.
  • Adaptação dos currículos do ensino complementar, com vista a melhor integrar a componente académica e escolar com o tecido empresarial existente, no previsto no DL 21/2019 que transfere competências para os órgãos municipais no domínio da educação. Entra em vigor em março de 2022 (Implementação longo-prazo).
  • Parceria entre Escolas e empresas – Promover transmissão de conhecimento entre as escolas e as empresas de alto-rendimento existentes no município.
    Fomentar a criação de um programa de integração destas empresas (tanto locais como regionais) na escola para promover as suas atividades e incrementar o conhecimento dos alunos, seja por via de “open-days” como via apresentação nas próprias escolas.
  • Criação de Sinergia intermunicipal com vista à partilha de equipamentos e instalações desportivas de cada concelho para potenciar uma maior variedade de modalidades sustentável e otimizada na sua afetação.